Pesquisas Eleitorais Não Registradas Estarão Sujeitas à Multa de Mais 100 Mil Reais

Já está valendo: a partir deste 1º de janeiro de 2016, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou sobre os possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em lei e nas resoluções expedidas pelo TSE. O registro da pesquisa deve ser feito com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Os responsáveis por divulgar pesquisa sem o prévio registro das informações obrigatórias ficam sujeitos à multa, que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. São esses alguns dos dispositivos da resolução do TSE que trata do assunto.

Ao registrar a pesquisa, a entidade ou empresa deve, entre outros dados, informar: nome do contratante da pesquisa e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico do entrevistado e área física de realização do trabalho a ser executado, nível de confiança e margem de erro, com a indicação da fonte pública dos dados utilizados.

As empresas também devem fornecer informações sobre: o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; quem pagou pela realização do trabalho e seu número de inscrição no CPF ou no CNPJ; cópia da respectiva nota fiscal; nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente; e indicação do município abrangido pela pesquisa, bem como dos cargos aos quais se refere. Na hipótese de a pesquisa envolver mais de um município, a entidade ou a empresa deverá realizar um registro para cada município abrangido.

Além disso, segundo a norma vigente, durante a campanha eleitoral, é proibido realizar enquetes relativas ao processo eleitoral. Considera-se enquete ou sondagem a pesquisa de opinião pública que não obedece às disposições legais e às determinações previstas na resolução do TSE.

Divulgação

Deverão ser obrigatoriamente informados, na divulgação dos resultados da pesquisa, atuais ou não: o período da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

A divulgação de levantamento de intenção de voto feito no dia das eleições somente poderá ocorrer após o término da votação no respectivo estado.

Impugnações

Pela resolução, o Ministério Público Eleitoral (MPE), os candidatos, os partidos políticos e as coligações podem impugnar o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais no Juízo Eleitoral competente, quando não cumprirem as exigências da lei e da resolução do TSE.

A partir de requerimento ao juiz eleitoral, o MPE, os candidatos, os partidos e as coligações poderão ter acesso ao sistema interno de controle, à verificação e à fiscalização de coleta de dados das entidades e das empresas que divulgarem pesquisas de opinião relativas aos candidatos e às eleições.

Fraude

Divulgar pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. A resolução trata ainda de outras práticas irregulares, estipulando as respectivas sanções.

Publicação de pesquisa

De acordo com a resolução, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.

Candidatos

A partir do dia 18 de agosto de 2016, os nomes de todos aqueles que solicitaram registro de candidatura deverão constar das pesquisas realizadas, mediante a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

FONTE: TSE

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Brasil Tem Mais de 3.500 Casos Suspeitos de Microcefalia Associada ao Zika

Em novo balanço divulgado nesta terça-feira (12), o Ministério da Saúde informou que 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika em recém-nascidos foram notificados no país entre 22 de outubro de 2015 e 9 de janeiro. O boletim também traz a confirmação de que a morte de dois recém-nascidos e dois abortos de bebês com a malformação no Rio Grande do Norte foram em decorrência do vírus Zika. 

O ministério ainda investiga se a morte de outros 46 bebês com microcefalia na região Nordeste também tem relação com o Zika. As notificações da malformação estão distribuídas em 724 municípios de 21 unidades da federação. 

O estado de Pernambuco, primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (569), Bahia (450), do Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), de Sergipe (155), Alagoas (149), do Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122). 

Transmitido pelo Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre de 2015, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, transmitidas pelo mesmo mosquito. Porém, no dia 28 de novembro, o ministério confirmou que, quando gestantes são infectadas por esse vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode ser associada a danos mentais, visuais e auditivos. 

A microcefalia não é uma malformação nova, é sintoma de algum problema no organismo da gestante e do bebê, e pode ter diversas origens, como infecção por toxoplasmose, pelo citomegalovírus e agora ficou confirmado que também pelo vírus Zika. O uso de álcool e drogas durante a gravidez também pode levar a essa condição. 

(Agência Brasil)

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Ministro da Saúde Diz Que Vai 'Torcer' Para Que Mulheres Peguem Zika Antes da Idade Fértil

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, cometeu mais uma gafe nesta quarta-feira (13) ao afirmar, em tom de brincadeira, que torceria para que mulheres se contaminem pelo zika antes da idade fértil.

O comentário foi feito quando Castro falava sobre os projetos de desenvolvimento de vacina contra o vírus, que chegou ao Brasil no ano passado, já circula em 20 estados e está relacionado ao surto de nascimento de bebês com microcefalia.

O ministro disse que o imunizante, uma vez desenvolvido, seria fornecido para parte da população considerada mais suscetível.

— Não vamos dar vacina para 200 milhões de brasileiros. Mas para pessoas em período fértil. E vamos torcer para que mulheres antes de entrar no período fértil peguem a zika, para elas ficarem imunizadas pelo próprio mosquito. Aí não precisa da vacina.

Três laboratórios públicos se preparam para iniciar projetos para desenvolvimento de vacinas que protejam contra o zika. Castro afirmou que Evandro Chagas, Biomanguinhos e Instituto Butantã já começam a se articular para, em colaboração com outros centros de pesquisa internacionais, iniciar as pesquisas.

— O projeto é a longo prazo. Não teremos nenhuma resposta antes de, pelo menos, dois anos. A ideia é que cada centro siga uma linha de pesquisa em colaboração com institutos internacionais. Não será um rede de laboratórios brasileiros. Cada um investirá no desenvolvimento de uma estratégia específica.

Dessa maneira, o ministro avaliou que as chances de se encontrar mais rapidamente uma alternativa eficaz para o combate ao vírus serão maiores.

Na sexta-feira (15) Castro deverá visitar o Instituto Butantã para discutir as propostas. Sábado, será a vez de Biomanguinhos. Com o Instituto Evandro Chagas, as negociações estão mais adiantadas.

— Queremos definir estratégia rapidamente. Cada mês perdido pode representar meses a mais sem uma arma eficaz de combate ao problema.

O ministro afirmou que os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) estão entre os cotados para parceria de desenvolvimento de projeto contra o zika.

— Acreditamos que essa vacina seja mais fácil de ser preparada do que a da dengue, porque envolve apenas um vírus, não quatro subtipos, como ocorre com a dengue. 

O ministro garantiu que não faltarão recursos para o desenvolvimento de projetos nesta área. De acordo com ele, a verba necessária não é "exorbitante".

— Mais caro será depois da vacina produzida, você distribuir. No caso da zika, a gente tem uma facilidade que é um público alvo.

FONTE: Portal R7

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Jovem Descobre Feto Com Cabelo e Dentes Dentro do Próprio Corpo

Não há dúvidas de que conhecemos realmente muito pouco o corpo humano. Lá se vão milhares de anos desde nossa existência e ainda nos surpreendemos com doenças e anomalias que simplesmente não conseguimos entender.

Que o diga uma equipe médica chamada para atender uma emergência em Narendra Kumar, na Índia. Ao chegarem até o paciente, que reclamava de fortes dores estomacais, descobriram dentro dele um feto vivo com cabelos e dentes. Sim, dentro dele.

O caso completamente fora do normal chamou a atenção de diversas autoridades médicas e, por isso, já foi solucionado. Segundo os médicos, trata-se de um parasita “fetus in fetu”, ou seja, condição rara registrada apenas 200 vezes no mundo.

Trata-se de uma condição raríssima que acontece apenas nos primeiros estágios da gravidez de gêmeos. No caso, um dos gêmeos se torna um parasita e começa a viver dentro do corpo de seu irmão. Nesta história em específico, ele demorou bastante tempo para se manifestar.

Impressionante como tudo nesta história é também o nível de desenvolvimento do feto. Segundo os médicos do Hospital Swaroop Narayan, onde ele foi operado, o “gêmeo parasita” tinha nada menos do que 20 quilos no total, composto por cabelos e dentes dentro do estômago de seu irmão de 18 anos. 

Quando removido do estômago do jovem, o feto já tinha 20 centímetros e continuava vivo e se desenvolvendo. Por conta disso, o garoto viveu todos s seus 18 anos com enormes dores. Segundo os médicos, apenas medicina de ponta poderia ter detectado o parasita.

FONTE: Yahoo Notícias

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Recorde: Os Dez Mandamentos - o Filme, Será a Maior Estreia do Cinema Nacional

Os Dez Mandamentos — O Filme caminha para quebrar mais um recorde no cinema brasileiro. Depois de atingir a marca histórica de 1,5 milhão de ingressos vendidos em apenas dez dias, o longa que narra a jornada bíblica de Moisés já é a maior estreia do cinema nacional.

O filme chegará às telonas no dia 28 de janeiro.

De acordo com a Paris Filmes, que lança a produção em parceria com a Rede Record, Os Dez Mandamentos será exibido em 1000 salas em todo o Brasil, sendo que esse número tem tudo para crescer nos próximos dias, dada a alta repercussão do filme.

Até então, o recorde de salas pertencia à comédia Até que a Sorte nos Separe 3. O longa protagonizado por Leandro Hassum estreou no último dia 24 de dezembro em 808 salas do Brasil.

A marca de 1,5 milhão de ingressos vendidos em dez dias de Os Dez Mandamentos supera blockbusters mundiais. No esquema de pré-venda, Star Wars: O Despertar da Força, por exemplo, vendeu 300 mil ingressos em dois meses.

Gabriel Gurman, diretor de marketing da Paris Filmes, falou dos números.

— Este é um número sem precedentes no Brasil, algo que nos deixou muito impressionados e que é um retrato do enorme alcance que a história teve por todo o país e do resultado potencial de bilheteria que pode transformar este lançamento em um dos maiores filmes nacionais de todos os tempos.

Os fãs podem garantir o ingresso para assistir a Os Dez Mandamentos na pré-venda até 27 de janeiro, um dia antes da estreia. A direção é de Alexandre Avancini e o roteiro de Vivian de Oliveira, respectivamente, diretor e autora da novela, que foi exibida na Rede Record de março a novembro de 2015.

A superprodução atingiu cerca de 144 milhões de telespectadores no Brasil e alavancou em 139% os índices da emissora na faixa de exibição, garantindo a vice-liderança isolada de audiência com muitos capítulos em primeiro lugar, desbancando o telejornal e a novela concorrente. No dia em que foi exibido o capítulo com a abertura do Mar Vermelho, a Record alcançou números de audiência históricos em várias partes do País.

Para quem for conferir Os Dez Mandamentos – O Filme, a distribuidora ainda promete um final inédito, que antecipará a segunda fase da novela na Record.

FONTE: Portal R7

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Falece o Pastor Gilberto, Pai de Silas Malafaia

O pastor Gilberto Malafaia, pai do pastor Silas, faleceu na manhã desta terça (12), aos 95 anos. Fundou a Igreja Assembleia de Deus em Jacarepaguá (IADJ), a qual liderou por 41 anos. Em 2014 passou a presidência para o seu neto, o pastor Silas Malafaia Filho. Um dos pioneiros na pregação do evangelho no Rio de Janeiro, era bastante conhecido entre os fiéis do Brasil.

Além de pastor, era pedagogo. Foi um dos fundadores do Instituto Bíblico Pentecostal (IBP), e membro da liderança da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) por muitos anos.

Nasceu em 10 de janeiro de 1921, na cidade de Castro Alves (BA). Foi casado com a professora Albertina Malafaia por mais de 60 anos e teve cinco filhos: Samuel (pastor e deputado estadual), Sérgio, Suzana, Silas (presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo), e Siléia.

Silas Malafaia noticiou o falecimento de seu pai pelo Twitter. “Acaba de falecer meu pai, Pr. Gilberto Malafaia. No domingo, ele completou 95 anos. Meu referencial, meu herói, homem de Deus. Deixa um grande legado”, escreveu.

O corpo será velado na Assembleia de Deus de Jacarepaguá a partir das 19 horas. O culto fúnebre será amanhã às 9 horas e o sepultamento no cemitério Jardim da Saudade.

Muitos crentes e líderes usaram as redes sociais para prestar homenagens a Gilberto. O presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, pastor José Wellington Bezerra da Costa, usou o Facebook para se manifestar. “Pastor Gilberto Malafaia deixa uma lacuna no cenário das Assembleias de Deus no Brasil, pois durante toda sua vida e ministério foi um dos mais ativos obreiros e defensor desta Igreja“, escreveu.

FONTE: Gospel Prime

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É Penta! Lionel Messi Leva Pela Quita Vez a Bola de Ouro

O argentino Lionel Messi venceu esta segunda-feira a sua quinta Bola de Ouro, Cristiano Ronaldo foi o segundo mais votado e Neymar o terceiro.

O prémio foi entregue na Gala da Bola de Ouro FIFA, em Zurique, na Suíça, com o jogador do FC Barcelona a suceder ao português Cristiano Ronaldo (Real Madrid) com 41,33%, O português que também era finalista, com 27,76% tal com o brasileiro Neymar, igualmente do 'Barça' com 7,86%.

Em 2015, o '10' argentino marcou 52 golos, em 61 jogos, e conquistou cinco títulos ao serviço do conjunto catalão, a Liga dos Campeões, o Mundial de clubes, a Supertaça Europeia, a Liga espanhola e a Taça do Rei.

Messi passa, assim, a contar mais dois do que os holandeses Johan Cruyff (1971, 73 e 74) e Marco van Basten (1988, 89 e 92), o francês Michel Platini (1983 a 85) e Cristiano Ronaldo (2008, 2013 e 2014).

"É um momento muito especial para mim voltar a estar de novo aqui depois de ver o Cristiano Ronaldo ganhar nos dois últimos anos", disse o argentino ao receber a sua quinta distinção como futebolista do ano na Gala da Bola de Ouro FIFA, em Zurique.

Messi assumiu que os cinco troféus conquistados vão muito além do que imaginava e sonhava quando era miúdo.

"Agradeço aos meus colegas, porque sem eles isto não seria possível. Por último, quero agradecer este troféu ao futebol em geral, por tudo o que me fez viver, tanto o bom como o mau. Isso fez-me crescer na vida", concluiu, com a Bola de Ouro a seu lado e o filho a acenar-lhe da plateia.

O argentino, de 28 anos, hoje eleito o melhor futebolista do ano de 2015, recebendo pela quinta vez a Bola de Ouro, troféu que já tinha conquistado em 2009, 2010, 2011 e 2012. 

 

 

FONTE: Rpt Notícias

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Brasileiro Desbanca Messi e Vence o Prêmio Puskas de 2015

De Goiânia para o mundo. O brasileiro Wendell Lira foi reconhecido nesta segunda-feira como autor do gol mais bonito marcado em 2015. Wendell recebeu o Prêmio Puskas na cerimônia da Bola de Ouro da Fifa, em Zurique, na Suíça. A Bola de Ouro foi vencida pela quinta vez pelo argentino Lionel Messi.

Um gol marcado pelo modesto Goianésia, em partida contra o Atlético-GO, em março de 2015, colocou Wendell Lira em um patamar quase inimaginável. Era o primeiro tempo de uma partida pela nona rodada do Campeonato Goianiense, no Estádio Serra Dourada, quando o atacante deu um passe na entrada da área e arrancou em velocidade para receber a devolução de Nonato — tão rápido que passou da linha da bola.

Não foi problema: Wendell corrigiu o excesso de vontade com excesso de técnica, em um lance de rara felicidade. Dez meses depois, a obra de arte foi premiada na cerimônia da Fifa em Zurique, onde Wendell Lira, hoje jogador do Vila Nova-GO, dividiu o palco com nomes como Messi, Neymar e Cristiano Ronaldo.

— Conhecia eles só pelo videogame, e hoje estou aqui. Quero agradecer muito à nação brasileira e à minha família, que votaram em mim — afirmou Wendell ao subir no palco para receber seu prêmio.

Na votação do Prêmio Puskas, aberta a internautas de todo mundo através do site oficial da Fifa, Wendell, que teve 46,7% dos votos, enfrentou a concorrência do próprio Messi, pelo gol marcado contra o Athletic Bilbao na final da Copa do Rei (33,3% dos votos), e do atacante Alessandro Florenzi, do Roma, que marcou do meio-de-campo contra o Barcelona pela Liga dos Campeões (7,1%).

Em rápido discurso, o brasileiro citou a narrativa bíblica de Davi e Golias em analogia ao seu feito.

— Quando Golias apareceu, todo mundo dizia que ele era muito forte, e por isso não tinha como ganhar dele. Davi falou: ele é muito grande, então não tem como errar. É assim que devemos lidar com nossos problemas diários.

Após a premiação, Neymar encontrou Wendell Lira no tapete vermelho e tentou descrever a plasticidade do gol vencedor do Prêmio Puskas:

— Foi um gol meio Karate Kid, né? — divertiu-se Neymar, em entrevista ao canal Sportv, antes de parabenizar Wendell — Muito sucesso e muita coisa boa na sua vida. Que seja daí para melhor.

Wendell Lira não deixou por menos e elogiou Neymar, terceiro colocado na votação da Bola de Ouro:

— Tenho certeza que é só a primeira vez que ele vem aqui. No próximo ano ele já chega para ganhar — retribuiu.

FONTE: O Globo

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Prefeita de Maragogipe Recebe Mais do Que Prefeito de Salvador

Por Blog do Zevaldo

É de arrepiar, mas você precisa saber que atualmente a Prefeita de Maragogipe recebe mais do que o Prefeito de Salvador. Será que temos como comparar o grau de complexidade que tem os dois os municípios para realizarmos uma avaliação justa deste critério que foi usado para definir este valor na última legislação?

Pois bem, atualmente a prefeita de Maragogipe recebe mais do que o prefeito de Salvador, enquanto o prefeito ACM Neto recebe R$ 18.038,10; a prefeita de Maragogipe recebe R$ 19.418,40 (dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos), em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. É um tanto incoerente um prefeito do município de Salvador, capital da Bahia receber menos do que um prefeito do município do interior da Bahia, com menos de cinquenta mil habitantes.

Por este motivo, somos a favor da redução do salário dos agentes políticos de Maragogipe.

HISTÓRIA:

No dia 06 de agosto de 2012 [antes do período eleitoral em que a atual prefeita concorria ao cargo do executivo], a Câmara de Vereadores de Maragogipe aprovou, a lei que define o salário dos agentes públicos do município. Sendo assim, o prefeito municipal que recebia R$ 12.000,00 passou a receber R$ 19.418,40.

Já o valor do vice-prefeito, aumentou de R$ 6.000,00 para R$ 9.719,20, e o subsídios dos secretários municipais aumentaram de R$ 3715,22 para R$ 6.000,00. Os vereadores deixaram de ter um subsídio no valor de R$ 3715,22 para R$ 6.012,34.

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Copa SP de Juniores: Vitória Decepciona e Bahia Segue Como Único Representante do Estado Baiano

Mais uma vez o Esporte Clube Vitória decepcionou os torcedores no principal torneio de base do país. Após se classificar na primeira colocação do grupo 19, a equipe rubro negra foi surpreendida e acabou sendo eliminada da copinha, após perder para o ABC. A equipe de Natal conseguiu abrir 3x0 ainda no primeiro tempo. O leão da Barra até que tentou, esboçando uma reação, mas a partida terminou mesmo em 3x2 para a equipe alvinegra. O triunfo leva os potiguares para o duelo contra o Rondonópolis, que eliminou o São Bernardo por 1x0.

Já o Bahia garantiu a classificação à terceira fase da copinha após golear a Desportiva Paraense por 4 a 1, e segue firme na briga pelo primeiro título do torneio. 

Outras surpresas da rodada foram as derrotas da equipe do Santos para o Ceará nas penalidades máximas; do Botafogo para o Mirassol por 1x0, e do Fluminense para o Primavera de SP, por 3x2.

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