Prefeito é Processado Por Tirar Ideologia de Gênero de Livros Didáticos

A cidade de Ariquemes, Rondônia, recebeu destaque nacional após decidir impedir que fosse ensinada ideologia de gênero nas escolas municipais.

As obras foram entregues às escolas em agosto do ano passado, no entanto, o prefeito Thiago Flores, juntamente com 12 vereadores proibiu a entrega integral de livros. Foram removidas as páginas que ensinam sobre casamento homossexual, diversidade sexual ou preservativos.

Agora, o prefeito e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. Eles são acusados de improbidade administrativa.

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Segundo aos autos eles teriam feito “censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação”.

O Ministério Público diz que os vereadores usaram de “argumentos inverídicos e homofóbicos” e que Flores tentou usar o caso para promover-se pessoalmente. Na ocasião, ele criou uma enquete virtual na internet, que mostrou que a maioria das pessoas era contra.

O MP argumenta que a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”. Para justificar o recolhimento dos livros, o prefeito usou como justificativa o resultado da pesquisa online.

O conteúdo dos livros são sancionados pelo Ministério de Educação (MEC). O Ministério Público pede que a Justiça determine a distribuição imediata dos livros com todas as páginas originais, pois alega que eles “em nenhum momento apresentam matéria tendenciosa ou incitadora de sexualidade precoce, homossexualismo ou mesmo apologia à homoafetividade, apenas apresenta diversidade familiar, demonstrando as diferentes formas de constituição das famílias e ressaltando sua importância para a formação dos indivíduos”.

Caso sejam condenados, além do prefeito podem perder o cargo os vereadores Amalec da Costa, Pedro Basílio de Souza Júnior, Joel Martins de Oliveira, Carla Gonçalves Redano, Vanilton Sebastião Nunes da Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima.

Podem ainda ter de pagar indenização por danos morais. O valor da indenização seria de R$ 2 milhões, que seriam pagos por eles terem causado prejuízos aos alunos e à comunidade LGBT da cidade. 

Fonte: Gospel Prime

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Ligar de Telefone Fixo Para Celular Está Mais Barato

As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje (25). Os valores das chamadas locais tiveram uma redução entre 16,49% e 19,25% e, para as ligações interurbanas, a queda é entre 7,05% e 12,01%, dependendo da empresa.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a queda no custo das ligações se deve à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem ocorrer até 2019, segundo previsão da Anatel.

A redução das tarifas vai beneficiar os 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país. Ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações devem aumentar os investimentos na ampliação de suas redes, na melhoria da qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores, conforme determinações da Anatel.

Fonte: Correio*

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Desemprego Atinge Cerca de 13 Milhões de Pessoas no País, Diz IBGE

A taxa de desemprego registrada no trimestre móvel encerrado em janeiro foi de 12,6%, a maior já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa taxa representa um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao trimestre móvel do ano anterior, novembro de 2015 a janeiro de 2016 (9,5%).

A população desocupada ao final de janeiro foi estimada em 12,9 milhões de pessoas, uma expansão de 34,5% na comparação com igual trimestre do ano anterior – mais 3,3 milhões de pessoas sem emprego.

Já a população ocupada soma 89,9 milhões de pessoas, um declínio de 1,9% em relação ao trimestre móvel de novembro de 2015 a janeiro de 2016 _menos 1,7 milhão de pessoas ocupadas.

O número de empregados com carteira assinada caiu 3,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, atingindo 33,9 milhões de pessoas.

O rendimento médio real no trimestre encerrado em janeiro foi de R$ 2.056, representando uma estabilidade frente a igual período do ano anterior.

Fonte: Veja

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Cronograma de Cultos Integrados e Festividades da IADEP

Atenção povo de Deus! 

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, campo de Pernambués, através do seu Presidente, Evilásio Bastos, torna público, o cronograma dos cultos integrados, bem como as datas das festividades dos respectivos grupos.

Fique atento às agendas e venha adorar a Deus conosco.

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Culto de Celebração Pelos 5 Anos do Pastor Evilásio no Campo

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Igreja Evangélica é "Atacada" Por Cerca de 50 Candomblecistas e Pastor Denuncia: "Intolerantes Religiosos Somos Nós?"

O pastor Anderson do Carmo, presidente do Ministério Cidade do Fogo, fez uma denúncia sobre um ato de intolerância religiosa promovido por seguidores do candomblé contra uma filial de sua igreja no município de Itaboraí, em Niterói, no Rio de Janeiro.

Cerca de 50 candomblecistas foram até a frente do prédio da igreja para realizar rituais e posicionar 24 alguidares de barro com oferendas, conforme relato do pastor. Além disso, o grupo rasgou os banners que informam a breve inauguração do templo.

“Intolerantes religiosos somos nós, evangélicos?”, questionou Anderson no Facebook nesta terça-feira (21). “Fui lá para ver de perto, porque não acreditei que pudessem fazer isso, porque penso ‘cada um no seu quadrado’”.

Para completar a ação, nesta quarta (22), o grupo de candomblecistas posicionou “um despacho com nove galinhas, farofa e velas em frente à porta de entrada da igreja”, conforme um novo relato do pastor Anderson.

“Pensei que era intolerância, agora está virando perseguição”, comentou o líder religioso, que dirige o ministério ao lado de sua esposa, a cantora Flordelis.

Embora este ato tenha demonstrado o repúdio dos macumbeiros contra os evangélicos, o pastor Anderson aproveitou a situação para passar uma mensagem de compaixão.

“Tenho uma mensagem para essas pessoas: quando o templo for inaugurado, as portas da igreja estarão abertas para receber cada um de vocês, no amor de Cristo”, afirmou. “Nada vai parar a marcha da igreja”.

FONTE: Portal Guiame

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Maragojipe: Recadastramento de Associados na Colônia Z-07 Segue Até 10 de Março

Recadastramento de associados da Colônia Z-07 de Maragogipe começou segunda-feira (20), com apoio da equipe de campo da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba). O grupo de trabalho permanecerá na Entidade até o dia 10 de março, de segunda à sexta, em horário comercial, com uma pausa na próxima semana, em razão do carnaval.

Para se recadastrar, o pescador associado deve, primeiro, agendar o atendimento na Colônia, para informar-se, inclusive, da documentação necessária à ação. “Como há um grande número de associados, optamos pelo agendamento prévio. Assim, evitaremos filas e transtornos aos pescadores. Nossa estimativa é recadastrar três mil associados, no período”, destacou o presidente da Colônia, Fredson Marques.

FONTE: fepesba

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Câmara Aprova Documento Único Para Identificação de Brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 21, um projeto para criar o Documento de Identificação Nacional (DIN), um documento único que reuniria todos os dados dos brasileiros por meio de uma tecnologia de chip. O texto ainda vai ser enviado para o Senado e, se aprovado, passará pela sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O projeto de lei, que tem o número 1775/15, foi enviado ao Congresso pela União. O texto aprovado ontem, contudo, era um substituto feito pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Finalidade do DIN

De acordo com o projeto, o DIN iria dispensar a apresentação de outros documentos nacionais (como o RG, CPF e título de eleitor). Ele seria emitido pela Justiça Eleitoral ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo inclusive substituir o título de eleitor.

O documento seria impresso pela Casa da Moeda e teria o número do CPF como base para identificação do cidadão. Já os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam ainda dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos exigidos pelo novo documento.

Identificação nacional

O projeto prevê ainda que o documento seja emitido com base na Identificação Civil Nacional (ICN), um cadastro que usaria a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC – Nacional), da Justiça Eleitoral, dos institutos de identificação dos estados, do Instituto Nacional de Identificação, entre outros órgãos.

Essa nova base de dados seria armazenada e gerida pelo TSE, que teria de garantir o funcionamento simultâneo entre os sistemas eletrônicos governamentais, ou seja, uma comunicação eficiente sem problemas de compatibilidade.

O TSE garantiria à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao poder legislativo o acesso à base de dados da ICN, de forma gratuita, exceto quanto às informações eleitorais. A integração da ICN ocorreria ainda com os registros biométricos das polícias Federal e Civil.

Seria proibida a comercialização, total ou parcial, da base de dados da ICN, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem descumprir essa proibição.

Além disso, o projeto prevê a criação um comitê da ICN, composto por três representantes do Executivo federal, três representantes do TSE, um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Se o projeto for aprovado no Senado e sancionado por Temer, o comitê teria a atribuição de recomendar os padrões técnicos da ICN e as diretrizes para administração do Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN), que custearia o desenvolvimento e a manutenção do cadastro.

*Com informações da Agência Câmara.

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Contas de Luz Devem Ficar 7% Mais Caras em 2017; Consumidores Irão Arcar o Rombo de R$ 62 Bilhões

A Agência Nacional de Energia Elétrica - a ANEEL - determinou que os consumidores paguem uma indenização às transmissoras de energia. A conta é salgada: já em 2017, R$ 11 bilhões de de um total de R$ 62 bilhões, a serem pagos até 2024. Resultado: a conta de luz deve subir em média 7,17% este ano. Esse percentual pode variar, dependendo das distribuidoras.

Motivo do Acréscimo nas Tarifas

Por causa da recessão, o país está com energia sobrando. Pode não parecer, mas isso também é um problema e o consumidor corre o risco de, mais uma vez, pagar a conta do desajuste.

Os reservatórios das hidrelétricas estão em situações bem diferentes entre as regiões. Nos subsistemas Sudeste/ Centro-Oeste e também no Sul o nível se recuperou depois da grave crise de 2015, mas está longe do ideal.

Já no Nordeste, o cenário é crítico. O principal reservatório, Sobradinho, vive o pior cenário em décadas. No Norte a situação não é tranquila. É de lá um dos reservatórios em pior estado: o de Serra da Mesa, perto da cabeceira do Rio Tocantins, onde a equipe do JG esteve no mês passado. 

O reservatório está 35 metros abaixo do limite básico operacional. Se baixar mais 8 metros, inviabiliza a geração de energia elétrica.

Há um ano, nessa mesma época, os reservatórios brasileiros estavam mais cheios.

Apesar disso, está descartada a possiblidade de faltar energia em 2017. A principal razão não é boa.

Dois anos de recessão provocaram dois anos seguidos de queda no consumo de energia.

O outro motivo é bom: entrou bastante energia nova no sistema.

Essa sobra de energia, que, à primeira vista, pode até parecer positiva, criou um desequilíbrio. Segundo a Associação das Distribuidoras, 75% das concessionárias no país estão com esse problema. A lei permite que até 5% da sobra de energia seja repassada logo para a conta de luz.

O que vai além disso, as distribuidoras discutem com a ANEEL a possibilidade de também compartilhar com o consumidor.

Para tentar diminuir esse problema de sobra de energia, o conselho que monitora o sistema propôs um leilão para descontratar energia de reserva. É uma situação inédita no país.

A ideia é que geradoras de energia possam cancelar esses contratos, mas vão ter que pagar uma multa. E esse dinheiro abateria parte de um dos componentes da conta de luz que todo mundo já paga - aparece como encargos setoriais.

Seria uma tentativa de diminuir um pouco a conta, mas o analista explica porque não há muito espaço para a energia ficar mais barata.

A decisão da ANEEL desta terça (21) de repassar para o consumidor uma conta que o governo não conseguiu pagar para as empresas de transmissão mostra que no sistema interligado no país todo não há segredo: quando há um desajuste, todos acabam pagando. Mas o Ministério de Minas e Energia faz uma promessa: para o consumidor anotar e cobrar.

FONTE: G1

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FGTS: Sete Milhões de Trabalhadores Não Receberam o 'Benefício' Corretamente

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o FGTS depositado de maneira correta, segundo dados da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional). A dívida ativa dos créditos é superior aos R$ 20 bilhões.

O Estado que acumula a maior dívida é o de São Paulo, com débitos superiores a R$ 8,6 bilhões. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais vêm em seguida.

No total, são 198.790 empresas devedoras de FGTS, em contas são tanto ativas quanto inativas. As empresas já estão sendo cobradas pela PGFN, que cobra montante superior a R$ 8 bilhões, e pelo Jurídico da Caixa Econômica Federal, que pede o restante da dívida. Entre 2013 e 2016, a PGFN recuperou mais de R$ 466 milhões da dívida.

Outros problemas

Além de terem um saldo do FGTS menor do que deveriam, outro problema que os trabalhadores enfrentam é a consulta do saldo de contas inativas, que não conseguem acessar as contas através do site da Caixa, somente através do aplicativo do FGTS.

A explicação da Caixa para esses casos é de que o fim do vínculo empregatício não tenha sido comunicado. Por isso, o trabalhador pode regularizar sua situação em uma agência do banco apresentando “a rescisão de contrato entre a empresa e o trabalhador ou a baixa na carteira de trabalho”.

Fonte: Msn Notícias

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Salvador: Rodoviários Chegam a Acordo e Cancelam Greve Marcada Para o Carnaval

O Sindicato dos Rodoviários chegou a um acordo com os representantes das empresas de ônibus e cancelou a paralisação prevista para o primeiro dia de Carnaval. A reunião que definiu a decisão aconteceu na manhã deste sábado (18). 

De acordo com Hélio Ferreira, presidente do sindicato, a classe conseguiu conquistar todos os objetivos. Entre os itens estão o pagamento de bonificação para os profissionais que trabalharem nos circuitos do Carnaval, participação nos lucros e o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 

"Nossa pauta foi atendida, conseguimos mais de R$ 1.7 milhão para dividir entre os trabalhadores e mais R$ 1.1 milhão para pagar a bonificação de quem trabalhar no Carnaval. Conseguimos ainda hora extra de 100% ou dois dias de folga dentro do Carnaval, gratificação aos seis dias de Carnaval e terça-feira 100% hora extra. Além do pagamento do FGTS e frear a demissão em massa", explicou Hélio. 

"Conseguir tirar quase R$ 3 milhões dos empresários em momento de crise e desemprego é com certeza uma grande vitória”.

A categoria já tinha entrado em estado de greve – procedimento anterior à paralisação – na terça-feira (14). Segundo o sindicato, as ações são para pressionar os donos de empresas para atender demandas dos empregados. Algumas, como a gratificação de Carnaval e o depósito do FGTS já foram acordadas com o sindicato patronal.

FONTE: Correio*

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