Juiz do DF Suspende Decreto Que Aumentou Impostos Sobre Combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo federal que aumentou o imposto que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Ainda cabe recurso.

A decisão determina o retorno dos preços anteriores ao aumento dos combustíveis. O juiz da 20ª Vara Federal de Brasília suspendeu o aumento da alíquota de PIS/Confins e disse que atendeu pedido feito em ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou através de nota que vai recorrer da decisão.

Em Salvador, os postos reajustaram o valor dos combustíveis, repassando para as bombas o aumento da alíquota do PIS/Cofins, antes mesmo de os produtos chegarem com a nova tarifação. O CORREIO percorreu 20 postos da capital e Região Metropolitana assim que o aumento começou a valer, na última sexta (21), e achou locais onde o valor chegou a R$ 4,25, como o Posto BR Petrobras do Bonocô.

Ao contrário do que aconteceu quando houve a redução do valor médio dos combustíveis nas refinarias, o aumento foi imediato. Com as mudanças na política de preços da Petrobras, o setor disse que teria dificuldades em repassar a queda do valor imediatamente – o que o bolso do consumidor não viu, no entanto, com relação ao acréscimo relâmpago na bomba.

Fonte: Correio*

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Ser Presidente do Brasil é Uma Missão de Deus, Afirma Bolsonaro

Em entrevista dada à Revista Veja, o deputado federal Jair Bolsonaro declarou-se candidato à Presidência da República por um partido ainda não determinado. O político pretende deixar o PSC e encontrar uma sigla que abrace sua ideia de ser o chefe do Executivo nacional.

Questionado pela possível dificuldade de se candidatar por um partido nanico, Jair não mostrou preocupação. “As mídias sociais terão um papel muito forte nessas eleições. E se eu fizer uma campanha com meu dinheiro, sei que não vai ter margem empresarial”, disse.

Em seguida, afirmou que encara a empreitada como um mando divino. “Não estou fazendo isso por obsessão, eu entendo que o que acontece comigo é uma missão de Deus e ponto final. Se for a vontade de Deus, se for a missão dele, estarei pronto para cumpri-la”.

Jair também disse que não se preocupa com as mudanças de cenário caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não possa concorrer. “Vejo que a campanha de alguns candidatos é bater no Lula, mas resolveram bater no Lula depois que ele caiu em desgraça”, opinou.

O político também falou sobre suas impressões acerca da maior visibilidade da direita no país. “Até o ano passado, era só palavrão. Eu sempre falei que era de direita. E o que era direita? Era fazer o contrário do que o PT vinha fazendo”.

“Agora, como isso passou a ser bonito, muitas pessoas de partidos e de setores da imprensa botaram o PSC na direita e me colocaram na extrema direita. Chegaram a esse absurdo”, defendeu-se.

Por fim, confessou que pode ter outros planos para 2019, caso não for eleito. “No meu entender, se tivermos em 2019 um governo que seja do PT, do PSDB ou do PMDB, acho que vai ser difícil eu permanecer no Brasil, porque a questão ideológica é tão ou mais grave do que a corrupção”.


FONTE: Gospel Prime

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Anvisa Suspende Venda de Lote de Lexotan

A Anvisa determinou a suspensão da venda de um lote do medicamento Lexotan (bromazepam), como publicado pela coluna do Lauro Jardim. A proibição se refere ao lote RJ0874, com validade de janeiro de 2019, do Lexotan, comprimido de 3 mg, do laboratório Roche. A agência também solicitou o recolhimento do estoque do produto ainda existente no mercado.

A Anvisa classificou o lote como de alto risco à saúde, como classe III. A classificação da agência varia entre classe I (baixo risco) e classe IV (máximo risco).

O medicamento é indicado como auxiliar no tratamento de ansiedade e agitação associadas a quadros psiquiátricos, como transtornos do humor (doenças psiquiátricas em que o indivíduo apresenta depressão ou euforia desproporcionais) e esquizofrenia (doença psiquiátrica em que costumam ocorrer alucinações).

Fonte: iBahia

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Desenbahia Abre Concurso Para Nível Médio e Superior

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) lançou edital de concurso para cargos de nível médio e superior. As inscrições serão abertas na segunda-feira (17) e podem ser feitas, no site da organizadora do concurso, até o dia 21 de agosto.

Conforme o edital, o processo seletivo destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime celetista, no quadro de servidores da Desenbahia e tem prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da agência de fomento.

A maior parte das vagas é para cadastro reserva. Confira no edital do concurso. A taxa de inscrição é R$ 34. A remuneração é de R$ 2.334 para nível médio e de R$ 4.704 para nível superior.

Os candidatos aprovados no concurso vão trabalhar em Salvador. As provas objetiva e discursiva serão realizadas nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Edital

Requisitos e Atribuições

Conteúdos Programáticos

FONTE: G1

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Reforma Trabalhista: Confira Quias Foram as Principais Mudanças

O presidente Michel Temer sancionou, na semana passada, o projeto de lei da reforma trabalhista, que faz uma profunda mudança na legislação trabalhista e altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em novembro (120 dias após a sanção), mas o Governo se comprometeu a enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional alterando alguns pontos da nova legislação.

No meio jurídico, a reforma tem dividido opiniões. Para a advogada Daniela Muradas, professora de direito do trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto já nasce velho precisando de várias alterações. "Essa reforma foi executada sem o diálogo social necessário. E, apesar de ter como fundamento a modernização, utiliza fórmulas de flexibilizações trabalhistas já experimentadas em alguns países da Europa que não funcionaram", explica.

Umas das principais críticas da professora está relacionada à criação de um novo tipo de contrato no Brasil: o trabalho intermitente, que, em outros países, é apelidado de "contratos de zero horas". Através dessa modalidade, será possível contratar trabalhadores por jornada ou hora de serviço. "Esse tipo de contrato tende a substituir o de trabalho standard, precarizando os empregos. Na Europa, onde a modalidade foi experimentada em momentos de crise, houve uma aumento de trabalhadores pobres. Imagina em um país desigual como o Brasil", ressalta.

O advogado Cláudio de Castro, sócio da área Trabalhista do Martinelli Advogados, discorda da professora já que defende que o trabalho intermitente era feito de forma informal e agora os trabalhadores contratados por hora serão acobertados pela CLT. "A lei surge depois de uma necessidade, ela não vem para incentivar esse tipo de contratação". O advogado ressalta ainda que uma modernização das leis era inevitável. "Essa não é a reforma dos sonhos, mas era preciso esse passo para que outros avanços aconteçam. A lei estava fora do seu tempo", defende Castro.

Entre as principais novidades comemoradas pelo empresariado e apoiadores da reforma, está a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei em pontos específicos, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas. Mas o que de fato mudará no dia a dia do trabalhador a partir de agora? Listamos cinco situações que podem alterar a sua rotina:

1. Férias parceladas em três vezes

As férias anuais de 30 dias podem ser dividias em três períodos, sendo sendo que um deles não pode ser menor que 14 dias. Antes, o parcelamento era proibido. Também ficou definido que as férias não poderão começar dois dias antes do fim de semana ou de um feriado, para que esses dias não sejam "comidos" pelas férias.

2. Demissão em comum acordo

Antes da reforma, caso o trabalhador se demitisse ou fosse demitido por justa causa, ele não tinha direito de sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego nem recebia multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Esses benefícios e indenizações só eram recebidos pelo funcionário no caso de uma demissão sem justa causa. Agora, no entanto, o trabalhador e a empresa possuem uma nova alternativa: juntos eles podem rescindir um contrato em comum acordo com a garantia de alguns benefícios para o trabalhador. Nesse caso, o funcionário recebe uma multa de 20% sobre os depósitos do FGTS e pode retirar até 80% do fundo. Ele não possui, entretanto, o direito ao seguro-desemprego.

Na opinião do advogado Cláudio Castro, a novidade pode ajudar a diminuir os casos de "queda de braço" que acontecem quando o empregado não está mais satisfeito com o trabalho, mas tenta negociar com o patrão para ser demitido para receber um acerto maior. Críticos afirmam, no entanto, que as empresas que quiserem demitir sem ter que pagarem toda a indenização podem pressionar os trabalhadores a fazerem esse acordo em comum. 

3. Demissão em massa não precisa ser autorizada

Embora não haja lei sobre o tema, a Justiça considera uma jurisprudência de que os sindicatos devem ser incluídos no processo de demissão em massa dentro de uma empresa. Com a reforma, ficou definido que não será necessário que o sindicato autorize qualquer tipo de demissão em massa.

4. Intervalo do almoço pode diminuir

O intervalo de almoço que hoje é de 1 hora poderá ser reduzido a até 30 minutos, caso haja um acordo coletivo para jornadas com mais de seis horas de duração.

5. Banco de horas negociado individualmente

O chamado banco de horas é um sistema de compensação de horas extras, permitido por lei, em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a diminuição da jornada de outro dia. Antes da reforma, este mecanismo precisava ser negociado em convenção coletiva e as horas extras precisam ser compensadas em até um ano. Vencido esse prazo, elas deveriam ser pagas em dinheiro com acréscimo de 50%. Agora, o prazo para o banco de horas ser zerado, com as horas compensadas, é menor, de até seis meses. Porém, agora é permitido que o banco de horas seja feito via acordos individuais. A negociação entre trabalhador e empregado pode facilitar negociações que se adequem às necessidades específicas de uma empresa. Um restaurante de praia, por exemplo, pode aumentar as horas extras dos seus funcionários na época de alta temporada e conceder dias de folgas nos meses seguintes de baixo movimento. Críticos à mudança alertam, no entanto, que, se o poder de barganha do trabalhador for pequeno, ele acabará tendo que ceder às regras impostas pela empresa. O intervalo antes da hora extra foi suprimido. Antes da reforma, os trabalhadores tinham direito a uma pausa de 15 minutos antes de a hora excedente de trabalho.

6. Tempo de trabalho na empresa

Pelo texto da reforma, algumas atividades no âmbito da empresa deixam de ser consideradas parte da jornada de trabalho. São elas: as horas de alimentação, higiene pessoal, troca de uniforme e estudo. Muitas empresas oferecem aulas de língua estrangeira (inglês e espanhol), que agora devem ser consideradas atividades fora do horário de trabalho. Antes da mudança, a CLT considerada serviço efetivo, o momento em que o trabalhador entrava na empresa e ficava à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

FONTE: El país

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INSS Reduz em 132 Mil a Concessão de Novos Benefícios em 2017

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou o balanço do atendimento aos segurados e o volume de novos benefícios concedidos nos primeiros cinco meses de 2017. Na comparação com o mesmo período de 2016, o total de benefícios caiu 6,01%, de 2,18 milhões para 2,05 milhões. A redução foi de 132.711 casos.

Em média, foram 26,5 mil novos benefícios por mês a menos em 2017. Considerando que o valor médio é de R$ 1.371, a redução no volume de concessão gerou uma queda de R$ 35,6 milhões na despesa do instituto. 

Entre os dois períodos analisados, não houve nenhuma mudança significativa no processo de concessão de benefícios a ponto de justificar alteração no total de pedidos analisados e concedidos pelo instituto.

As mudanças nas regras das aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade temporária estão previstas na chamada Reforma da Previdência, que está no Congresso. A principal alteração é a implantação da idade mínima: 60 anos para a mulher e 65 anos para o homem, com 30 e 35 anos de contribuição obrigatória, respectivamente.

A  comparação dos dados de concessão apresenta queda nas três modalidades de benefícios : previdenciários (-5,2%), acidentários (-14,1%) e assistenciais (-11,4%) — veja mais no quadro abaixo.

Os benefícios previdenciários são aqueles que o segurado tem direito por estar em dia com as contribuições ao INSS. Os benefícios acidentários são aqueles relacionados com doença ou acidente de trabalho. Já os assistenciais são os pagamentos especiais para segurados protegidas por lei (idosos e pessoas com deficiência).

Em 2009, o governo havia anunciado um plano de expansão da rede de agências. A meta era chegar em 2010 com 1.830 postos espalhados pelo País. O foco do plano de expansão era os municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não tinham INSS. Sete anos depois, a rede de agências do instituto não chega a 1.500 endereços, segundo dados do próprio governo.

"O governo continua castigando a população pela desídia da administração da coisa pública. Eu não vi, assim como nenhum cidadão brasileiro, o governo cortar no supérfluo, cortar o 15º salário, cortar carros, jatinhos, copeiras, motoristas e serviçais mil seja, no Legislativo, seja no Judiciário, seja no Executivo. Agora, cortar para a população sempre parece ser um caminho fácil e seguro e é isso o que eles fazem. O resultado são filas gigantescas e uma população cada vez mais desatendida nas suas necessidades básicas e desesperançada", diz a advogada e professora de Direito Previdenciário Tonia Galleti. 

A professora afirma também que fez o agendamento para o pedido de aposentadoria por idade da mãe no início de julho. "Consegui data só para novembro", disse Tonia.

Outro lado

O INSS informou que está implantando um novo modelo de interação entre o instituto e os segurados para melhor o atendimento. Este novo modelo de fluxo de atendimento e de processos é chamado de “INSS Digital”. Por conta de implantação do projeto, o INSS afirmou em nota que considera "precipitada" a comparação do volume de benefícios concedidos e que é preciso mais tempo para ser feita uma mensuração. 

Entre as principais mudanças implantadas está um portal de serviços. O "Meu INSS" (https://meu.inss.gov.br/central/index.html) é acessível por meio de computador ou celular. A ferramenta permite fazer agendamento e realizar consultas. Desde seu lançamento no início do ano, mais de um milhão e meio de usuários já se cadastraram para acessar o portal.

No "Meu INSS", o segurado acessa e acompanha todas as informações da sua vida laborativa, como dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados. Na ferramenta também estão disponíveis Histórico de Crédito, Carta de Concessão, Declaração do Benefício (Consta/Nada Consta), Declaração de Regularidade do Contribuinte Individual e Consulta Revisão de Benefício – Artigo 29. Além disso, é possível encontrar uma agência do INSS mais próxima e agendar atendimento.

Outra vertente do "INSS Digital" é a ‘prova de conceito’ que está sendo testada atualmente em um conjunto de agências do Rio Grande do Norte e que, em breve, será expandida nacionalmente. Esse novo fluxo de atendimento, que combina aspectos presenciais e remotos, promete revolucionar a atual forma de atender do instituto.

De acordo com o INSS, "o objetivo é facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de agências físicas".


FONTE: R7

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Aplicativo Detecta e Avisa Quando as Pessoas Começam a 'Feder'

Uma empresa japonesa de tecnologia apresentou um novo dispositivo que promete detectar e alertar às pessoas quando elas estiverem 'fedendo'. Os usuários do Kunkun Body, como foi batizado o aparelho, podem examinar quatro áreas do corpo e checar como estão seus odores embaixo da axila, atrás da orelha, no couro cabeludo e na planta dos pés. 

De acordo com a publicação, o próprio repórter que cobriu o lançamento, Daniel Hurst, resolveu experimentar o produto e, antes de chegar ao local, caminhou por meia hora sob o sol forte, tempo suficiente para receber um aviso de que precisava tomar uma providência "imediatamente".

De acordo com os relatos, o que motivou os desenvolvedores a criarem o produto foi a constatação, após pesquisas, de que cheirar bem é uma das principais preocupações quando se trata do ambiente de trabalho, principalmente porque causa constrangimento entre colegas, que não se sentem à vontade para tocar no assunto e dar aquele conselho amigo.

Entre os japoneses, a palavra "sumehara" é usada para se referir aos funcionários de escritório que, frequentemente, incomodam os outros ao exalarem um cheiro 'nocivo'.

Por enquanto, não há previsão de o inusitado produto da empresa Konica Minolta seja comercializado em outros países.

A ferramenta, que se conecta a smartphones por aplicativo, foi lançada durante um evento em Tóquio, nesta quinta-feira, segundo reportou o "The Guardian", e custa 30 mil ienes (cerca de R$ 850).

FONTE: iBahia

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Perlla Diz Que Teve Apoio do Pastor Para Voltar ao Funk: “Resposta de Deus”

A cantora Perlla, que anunciou seu retorno ao funkno final do mês de junho, se apresentará pela primeira vez com seu funk melody na próxima semana, em uma boate gay do Rio de Janeiro.

De acordo com Leo Dias, do O Dia, a artista teve o apoio da igreja e família. “Tive o apoio da minha família, do meu pastor, mas eu mesma estava me bloqueando, estava sendo muito religiosa”, disse Perlla.

“Até que fui a um evento da Rádio FM O Dia e recebi uma resposta de Deus dizendo que era hora de voltar. Sempre vai ter quem critique, mas as pessoas entenderam. Antes não me sentia preparada, estava muito envolvida com as coisas da igreja e acabei me privando, hoje sei que posso fazer tudo”, afirmou a cantora.

Perlla, no entanto, adverte que evitará sensualidade ou discursos pouco ortodoxos em sua música. “Quero que as minhas filhas e todas as pessoas possam ouvir minha música. Não quero fazer nada do que não fazia antes, minha música nunca chocou ninguém, quero continuar com esse perfil”.

FONTE: Gospel Prime

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Concurso Embasa: Mínima Para Não Ser Eliminado é de 60% dos Pontos; Entenda Como Funciona o Cálculo

Os candidatos ao concurso Embasa-BA, para a Empresa Baiana de Saneamento, precisarão conseguir pelo menos 60% dos pontos da prova objetiva (conhecimentos básicos e específicos) para não serem eliminados. Isto corresponde a um total de 54 pontos de um total de 90. 

Como o gabarito já foi divulgado, candidatos podem contar os acertos e verificar se ainda têm chances de continuar na disputa. No entanto, é preciso estar atento pois, como o gabarito é preliminar, questões ainda podem ser anuladas em função de recursos.

A prova objetiva foi dividida em duas partes. A de conhecimentos gerais, que tem 30 questões, vale até 30 pontos. Já a de conhecimentos específicos, com 40 itens, vale até 60 pontos (1,5 para cada um).

Para não ser eliminado, o candidato precisa alcançar os 54 pontos mínimos considerando as duas partes. A título de exemplo: se um candidato acertar, por exemplo, 15 questões de conhecimentos gerais e 28 de conhecimentos específicos, conseguirá um total de 57 pontos e, dessa forma, estará entre os aprovados.

No entanto, estar entre os aprovados não significa conquistar uma das vagas. Para ficar entre os classificados, o candidato precisará estar entre os que mais pontuaram no final do concurso, dentro do número de vagas do cargo escolhido. 

Nem todas as provas discursivas serão corrigidas

Os candidatos aos cargos de agente operacional e operador de processos de água e de esgoto tiveram apenas prova objetiva. Esses cargos não terão mais teste físico, de acordo com retificação divulgada em maio deste ano. 

Com exceção dos cargos de agente operacional e operador de processos de água e de esgoto, os demais terão prova discursiva. Porém, nem todos terão a parte dissertativa corrigida. É preciso ficar entre os que tiveram as maiores notas, de acordo com um quadro presente no item 9.3 do edital.

A prova discursiva valerá máximo de 30 pontos. Os que tiverem a avaliação corrigida precisarão conseguir, pelo menos, 18 pontos para serem aprovados. Quem ficar com pontuação abaixo dessa será eliminado. 

Os critérios de correção serão os seguintes: estrutura (8 pontos), conteúdo (14 pontos) e expressão (8 pontos). O espelho da prova discursiva será divulgado no site do IBFC, o Instituto organizador.

Para a prova de títulos serão convocados os candidatos de nível superior aprovados na prova discursiva. Será necessário preencher o formulário de cadastro de títulos acadêmicos, disponível no site do IBFC.


FONTE: Folha Dirigida

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Anvisa Proíbe Fabricação e Venda de Marca de Detergente

Crédito: Fórum Anti Nova Ordem Mundial

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda, a fabricação, a divulgação e a comercialização do detergente Premium EasyClean. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12) e determina também a apreensão e a inutilização do produto. 

O detergente em questão era comercializado sem possui qualquer registro sanitário da agência. Além isso, o artigo eram produzido por uma empresa desconhecida, sem a devida identificação do fabricante.

FONTE: iBahia

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