Inscrições Para o Encceja Começam Próxima Segunda, 16

Não terminou o Ensino Fundamental ou Médio ainda? A hora de obter o diploma é agora! Fique atento, a partir desta segunda-feira 16/04 estarão abertas as inscrições Encceja 2018. Confira o cronograma do Exame e acompanhe as datas!

Você é um dos milhares de brasileiros que pretendem realizar a prova do Encceja 2018? O exame nacional para certificação de competência de jovens e adultos tem sido um assunto bastante comentado e para evitar informações desencontradas, acompanhe esse artigo e fique por dentro de todas as regras importantes para se dar bem no Encceja 2018, fazer uma boa prova e conseguir o diploma do ensino fundamental ou médio.

O programa foi criado pelo Ministério da Educação, e tem como principal objetivo, construir uma referência nacional de educação para jovens e adultos por meio de uma avaliação intelectual. O Encceja tem sido muito procurado nos últimos anos, pois ele oferece a chance para brasileiros que não tiveram tempo de concluir os estudos em período regular, a alcançarem o diploma de Ensino Fundamental ou Médio, aumentando as expectativas de uma boa oportunidade de emprego e o ingresso em Universidades através do Enem ou Vestibulares.

O Encceja nada mais é do que uma simplificação do antigo Supletivo. Muitos devem ter feito esse tipo de estudo para conseguir o diploma e o Encceja veio para simplificar a vida dessas pessoas com uma única prova (na verdade são quatro áreas específicas que contaremos logo mais no artigo), mas vale lembrar que mesmo sendo uma única prova, é preciso estudar muito – muito mesmo – usando as apostilas para o Encceja 2018.

Edital Encceja 2018 – Inscrições e Provas

No EDITAL Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2018 EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA NACIONAL 2018, publicado no Diário Oficial da União, traz as seguintes informações:

As inscrições serão realizadas entre os dias 16/04 até as 23h59 do dia 27 do mesmo mês, horário oficial de Brasília. As provas do Encceja 2018 serão aplicadas em todas as unidades da Federação e ocorrerá no dia 5 de agosto de 2018, para o Ensinos Fundamental e Médio. Para mais informações acesse o edital: https://goo.gl/oMzVS4

Quem pode participar do Encceja 2018?

Inicialmente a prova é destinada para jovens e adultos brasileiros que não tiveram a oportunidade de concluir os seus estudos na idade apropriada, mas para se inscrever é preciso seguir alguns requisitos, como por exemplo:

• Quem busca o certificado de conclusão do ensino fundamental, é preciso ter, no mínimo 15 (quinze) anos completos na data de realização do exame;
• Quem busca o certificado de conclusão do ensino médio, é preciso ter, 18 (dezoito) anos ou mais;
• Para ambas as provas, é preciso ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil.

O que vai cair nas provas do Encceja 2018?

Esse tipo de exame é composto por quatro provas, cada uma, contém 30 questões de múltipla escolha. É bom ficar atento as apostilas e caprichar na hora de estudar. Para ficar antenado a todas as perguntas da prova, estude por áreas específicas do conhecimento, programe seus estudos desde a inscrição até a data da prova. Por isso não demore muito para fazer a inscrição, confira o passo a passo de como fazer a inscrição Encceja 2018.

Ensino Fundamental:

• Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física e Redação;
• Matemática;
• História e Geografia;
• Ciências Naturais.

Ensino Médio:

• Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação;
• Matemática e suas Tecnologias;
• Ciências Humanas e suas Tecnologias;
• Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

Como se preparar para o exame?

Para se preparar para o exame, o Inep disponibiliza em sua página na internet, o material didático de apoio para os participantes do Encceja, as famosas apostilas Encceja 2018. Nessas apostilas você consegue estudar por área do conhecimento, por exemplo: se você tem mais dificuldade em matemática, pode pegar o material de apoio de matemática e tirar todas as suas dúvidas.

Principais Dúvidas:

• Pergunta: Preciso ter o certificado de ensino fundamental para fazer fazer a prova para obter o certificado do ensino médio? Resposta: Não é necessário ter o certificado do ensino fundamental para fazer a prova do ensino médio, é necessário apenas ter 18 anos.
• Pergunta: Preciso pagar algum valor para fazer o Encceja? Resposta: Não, o Encceja é totalmente gratuito.

Para se inscrever

O cadastro dos participantes é totalmente gratuito e realizado exclusivamente pela internet, no portal oficial para inscrições do Encceja 2018. O edital publicado pelo Inep a cada edição do exame, contém todo o cronograma, como: prazo de inscrição, data da prova Encceja 2018, horários e outras questões. O interessado em se inscrever no Encceja, deverá participar do período de inscrições entre os dias 16 a 27 de abril, preenchendo um questionário sócio-econômico.

O exame do Encceja será feito nas escolas públicas, enquanto no exterior serão usados os consulados. Você pode estudar sozinho ou pedir ajuda de um amigo ou familiar sendo que já existem determinadas escolas públicas e privadas que fornecem aulas para ajudar os participantes do Encceja.

Resultados Encceja 2018

Os participantes poderão acessar o resultado do Encceja 2018 consultando o portal Encceja, utilizando o seu CPF e a senha cadastrada no ato da inscrição. É importante guardar os dados na hora da inscrição para não ter dificuldade posterior para entrar no sistema, mas caso tenha esquecido a senha, você pode obter uma senha nova no portal do Encceja.

Nota mínima para passar

Para obter o certificado é preciso ter uma nota acima de 100 pontos em cada matéria, precisando acertar um terço da prova, 10 acertos de 30 questões. Também é necessário ter tirado nota mínima superior a 5 na redação. Não é tão difícil, mas é preciso estudar bastante para obter seu certificado de conclusão do ensino fundamental e médio.

Caso tenha restado alguma dúvida sobre o Encceja 2018, você pode ligar diretamente para o Inep e esclarecer as suas dúvidas pelo telefone 0800 616161.

FONTE: Enceja.org

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Senado Aprova Proposta Que Permite Saque do FGTS a Quem Pede Demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

Caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, quem pede demissão não pode retirar os recursos do FGTS, exceto em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado, que permitem o saque de 80% do fundo. 

Quem é demitido sem justa causa pode retirar o valor total do fundo. Já funcionários demitidos por justa causa não têm direito ao saque dos recursos. Veja casos que permitem o saque do FGTS. 

Segundo a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), autora do projeto, "os trabalhadores devem ter os mesmos direitos, quer peçam demissão ou sejam demitidos injustificadamente".

"Quando o empregado pede demissão, os saldos ficam retidos, com atualização monetária insuficiente e em benefício do sistema financeiro que sustenta, entre outras, as políticas habitacionais",

Para o relator da matéria na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), este é um passo a mais rumo à "correção de uma distorção histórica" na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são trabalhador.


Fonte: Uol

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Cerca de 600 Mil Títulos Estão Cancelados na BA; Prazo Para Regularização Encerra em 30 Dias

Faltam 30 dias para que o prazo para regularizar a situação eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerre e cerca de 600 mil eleitores baianos ainda não compareceram a um posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazer os ajustes necessários. Entre eles estão aqueles que não fizeram a revisão biométrica obrigatória, encerrada em 31 de janeiro em cerca de 50 municípios do estado.

Ao fim do primeiro mês do prazo aberto para regularização, 324.539 eleitores compareceram a um dos postos de atendimento do TRE no estado. Dos 916.378 eleitores com títulos cancelados, 591.839 cidadãos ainda precisam comparecer ao cartório da cidade onde vota e normalizar a situação.

Salvador

Na capital baiana, que teve ao final do recadastramento biométrico um total de 321.549 títulos cancelados, apenas 101.739 eleitores regularizaram a situação em um dos 17 pontos de atendimentos localizados na cidade. O prazo limite para a regularização eleitoral é 9 de maio de 2018. 

Confira onde regularizar a sua situação eleitoral na capital: 

Postos com agendamento no site do TRE-BA 

Prefeitura-bairro Subúrbio-Ilhas - 288 vagas por dia - segunda a sexta das 8h45 às 16h - Rua Pará, Paripe

Prefeitura-bairro Pau da Lima - 264 vagas por dia - segunda a sexta das 8h às 16h30  - Avenida São Marcos, São Marcos

Prefeitura-bairro Barra/Pituba - 204 vagas por dia - segunda a sexta das 8h às 17h - Rua Marquês de Monte Santo, Rio Vernelho

Prefeitura-bairro Cajazeiras - 175 vagas por dia - segunda a sexta das 8h às 16h -  Estrada da Paciência, Cajazeiras

Shopping Center Lapa - 350 vagas por dia - Rua Portão da Piedade, Barris - segunda à sexta das 9h às 20h

Shopping Paralela - 245 vagas por dia - Avenida Luís Viana Filho (Paralela) - segunda à sexta das 9h às 17h45

Posto da Câmara Municipal - 320 vagas por dia - Ladeira da Praça, Centro - segunda à sexta das 8h às 16h

Postos com agendamento no site do SAC* 

SAC Barra - 120 vagas por dia - Shopping Barra, Avenida Centenário, Chame-Chame - segunda à sexta das 9h às 18h

SAC Cajazeiras - 80 vagas por dia - Estrada do Coqueiro Grande, Cajazeiras - segunda à sexta das 7h às 15h30

SAC Comércio - 94 vagas por dia - Avenida da França, Comércio - segunda à sexta das 7h às 15h30 

SAC Periperi - 90 vagas por dia - Rua Osvaldo Devai, Periperi -  segunda à sexta das 7h às 15h30 

SAC Servidor (Boca do Rio) - 70 vagas por dia - Avenida Octávio Mangabeira - segunda à sexta das 7h às 17h

Postos com atendimento sem agendamento:

Estação Pirajá do Metrô - 300 vagas por dia - segunda à sexta das 7h às 16h

Estação Bonocô no Metrô - 300 vagas por dia - segunda à sexta das 7h às 16h

Estação Ferroviária da Calçada - 300 vagas por dia - segunda à sexta das 7h às 16h

Sede do TRE (Centro Administrativo da Bahia) - segunda à sexta - Ordem de chegada - até às 18h - CAB

Confira os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico:

- Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar);

- Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;

- Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);

- Se for tirar o 1º título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

- A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação.

- O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico. Caso o tenha perdido não é necessário levar boletim de ocorrência.

-  Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, bastará acessar o site (www.tre-ba.jus.br). A pesquisa é feita, por meio do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.

FONTE: iBahia

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Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2017-2018

O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começou a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no "Diário Oficial da União", quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento geralmente é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma abaixo.

Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício. Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018.

Veja calendário do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep:

Novas regras

Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Prazo para quem não sacou o benefício referente ao ano-base 2015 foi prorrogado até o final de dezembro do ano em curso.

FONTE: G1

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Horário de Verão Termina à Meia-noite Deste Sábado

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

“A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, avaliou a pasta em nota divulgada em outubro do ano passado.

FONTE: Agência Brasil

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Camisas da 8ª Marcha Para Jesus em Nagé Já Estão à Venda

Modelos: Manga Curta e Regata

A Comissão Organizadora da Marcha Para Jesus em Nagé, através do seu presidente, Robson Seixas (Seixas Produções), comunica a todos, que já estão à venda as camisas da 8ª edição do evento evangelístico que mais cresce na região. 

Você que deseja adquirir a sua, dirija-se à Cybernet Informática, que fica localizada à Rua do Livramento, nº 48, Nagé. Para quem mora em outra localidade pode fazer a sua encomenda através dos números (75) 3527-5386, 9917-9849 ou através do perfil social do responsável pelo evento, clicando aqui.

Valores: 

Adulto e Infantil: R$ 20,00

A oitava edição da marcha acontecerá no dia 31 de março, no feriado de Semana Santa, a partir das 15 horas.

Maiores informações: (75) 3527-538

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Marquinhos Gomes Será a Principal Atração Musical da 8ª Marcha Para Jesus em Nagé

Agora é oficial! O cantor Maquinhos Gomes será a principal atração musical da 8ª edição da Marcha Para Jesus em Nagé. 

A notícia foi divulgada na tarde desta segunda-feira (12), através da página do perfil social do produtor do evento Robson Seixas (Seixas Produções). Segundo a Comissão Organizadora do evento, nomes como o de Gerson Rufino, da Banda Novo Som, Jota Neto, entre outros, foram cogitados, e estiveram bem próximos de serem confirmados, no entanto, o nome de Marquinhos prevaleceu, por votação do público, além de detalhes relevantes no processo de negociação.

Até o momento, estão confirmadas as presenças das banda HC 3, Cantor Edi Carlos, João Costa,  Sarah Seixas e do Ministério Louvai.

O evento acontecerá no sábado de aleluia, 31 de março, a partir das 15h.

A Comissão agradeceu ainda o apoio recebido por parte dos colaboradores e ressaltou que este trabalho social e evangelístico não pode parar. 

Maiores informações, ligue para o número de contato (75) 3527-5386 ou acesse a página do produtor do evento, clicando aqui.

Tema da 8ª Edição: Pela Família, Pelo Brasil

Sem fugir da proposta central de anunciar a Cristo como único e suficiente Salvador, bem como apontá-Lo como a solução para os diversos problemas sociais, os organizadores decidiram destacar a importância da valorização da família.

Relembre alguns nomes que já marcaram presença no evento, desde a sua primeira edição:

Atração da I Edição da Marcha

Dera Barbosa : Integrou a Banda Beijo, ao lado do cantor Netinho, onde gravou seu primeiro CD. Se converteu em 2003, e a partir de 2005, passou a cantar música do seguimento gospel. Lançou o primeiro Cd Gospel no mês de janeiro/2009, na Praça Tereza Batista, no Pelourinho, em Salvador / Bahia, com a participação de Cid Guerreiro, Marines e Thalyta.

Atualmente, Dera é membro da Igreja Batista do Caminho das Árvores, na Cidade de Salvador, na Bahia, sob a liderança do Bispo Átila Brandão de Oliveira e da Bispa Mailde Brandão.

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    Atração da II Edição da Marcha

Berg Lima : Natural de Teresina no Piauí, Berg fez grande sucesso no meio secular, onde integrou várias bandas de forró, como Calcinha Preta, Caviar com Rapadura e Mulheres Perdidas. Se converteu em 2006, após, segundo ele, ter tido uma revelação divina em seu quarto. Hoje Berg é membro da Assembleia de Deus em Fortaleza, mas é convidado a cantar e testemunhar em todas as Igrejas evangélicas. 

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Atração da III Edição da Marcha

Amara Barros : Bastante querida não Forrozeiro Meio, Amara Barros foi vocalista de bandas de renome, como Limão com Mel, Calcinha Preta, Caviar com Rapadura e Gatinha Manhosa. Em 2011, abandonou o forró pará se dedicar a música gospel. Hoje, Amara tem Três CDs gravados, sendo que o mais atual teve o apoio da Produção de Samuel Mariano.

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Atração da IV Edição da Marcha

Netto Paz (In memorian): Natural da Cidade de Ilhéus-Ba, Netto Paz iniciou no Mundo da musica aos 13 anos de Idade cantando em banda secular. Se converteu ao Evangelho em 1997. No mesmo ano conheceu a banda Shalom. Começava ali, a construção de uma carreira vencedora. 

Com a banda Shalom, Netto gravou cinco CDs e dois DVDs, se tornando a maior banda de forró gospel do Brasil. Hoje Netto é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular em Ibirapitanga e depois de um período de oração e espera em Deus, decidiu dar prioridade à carreira solo, onde tem 2 cds e  1 dvd gravado.

Lamentavelmente, Netto Paz acabou sendo vítima da violência generalizada, e veio a óbito no dia 25 de outubro de 2017.

Atração da V e VI Edição da Marcha

Marco Antonio: Dono de uma voz marcante, o Negrão Abençoado dispensa comentários quando o assunto é música cristã. Natural da Cidade de São Lourenço da Mata, PE, Marcos Antonio tem uma carreira consolidada. Ao longo dos mais de 20 anos de carreira, o cantor já gravou mais 40 álbuns* e é lembrado pelos fãs com carinho pelas canções que marcaram época. Dentre os principais sucessos estão: 

"Toma os pedaços",
"Jesus não é dinheiro",
"Geração Florida",
"A porta se abriu",
"Confidências",
"Pai" e
"Situações",
"Te Peço Perdão".

Marcos gravou 2 dvd's e acumula premiações como alguns discos de Ouro e um Disco de Platina.

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Atração da VII Edição da Marcha

Com mais de 25 anos de carreira e, ultrapassada a marca de 1 milhão de cópias vendidas, o cantor mato-grossense superou os desafios e se tornou um sucesso nacional, quando o assunto é música gospel. Canções como, ‘Soldado Ferido’, ‘Conte Comigo’, ‘Quero Te Falar’, ‘Deus de Israel’, ‘A Carta ao Rei’, ‘Lugar de Glória’, ‘Deus Tremendo’, ‘Sou um Milagre’, marcaram a vida de muitas pessoas.

Subsídio: Letra da Música / https://som13.com.br/elias-silva/biografia

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Brasil Tem Terceira Maior População Carcerária do Mundo

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou

De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional.

“E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

Tipificação dos crimes

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. 

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Perfil dos presos

Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.

Mais investimentos

De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.

Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.

Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.

O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.

Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.

Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.

Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.

O Infopen está disponível no site do Ministério da Justiça.

FONTE: Correio*

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Embasa Convoca 150 Candidatos Aprovados em Concurso Público

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou nesta sexta-feira (8) o edital de convocação de 150 candidatos aprovados no concurso público realizado em julho deste ano. A lista de convocados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, contador e analista de Tecnologia da Informação. O concurso público da Embasa ofereceu 600 vagas em 11 funções dos níveis médio, técnico e superior.

Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 19 e 20 de dezembro, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, na Avenida Juracy Magalhães Jr., Lucaia, no Rio Vermelho.

Confira a lista, clicando aqui.

FONTE: ibahia/Folha Dirigida

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