Após 10 meses de debate, no processo mais longo já julgado pela Comissão de Ética da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao mandato de presidente da Câmara dos Deputados. Ele estava afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Ele escreveu uma carta que foi lida no início da tarde desta quinta-feira (07). Nela, faz anuncia sua saída definitiva do cargo. Dizendo-se vítima de perseguição por conta da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), o parlamentar reiterou sua inocência, negou ter recebido qualquer vantagem e disse estar fazendo isso pelo bem do país, já que a Câmara está “acéfala”. Emocionado, agradeceu a Deus pela oportunidade de ter presidido a casa de leis. Seu mandato na função acabaria no próximo 31 de dezembro.
Os aliados contavam com o sucesso da manobra de ontem, quando o parlamentar recebeu a ajuda do deputado Ronaldo Fonseca (Pros/DF) para reverter a decisão de cassação tomada pelo Conselho de Ética.
Fonseca, que além de deputado é pastor da Assembleia de Deus, foi relator do recurso apresentado pelo peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele decidiu acatar um dos 16 pedidos de Cunha e deu parecer pedindo uma nova votação no Conselho de Ética.
Líderes aliados ao peemedebista já haviam avisado o Palácio do Planalto sobre a decisão do presidente afastado de deixar o cargo.
A decisão de Cunha deixar o cargo em definitivo possibilitará a ele tentar reverter votos na CCJ e fazer o caso voltar ao Conselho de Ética para, quem sabe, salvar seu mandato. Em cinco sessões, a Câmara deverá ter um novo presidente.
Bancada evangélica não se manifesta
Até o momento a Frente Parlamentar Evangélica não comentou o assunto. Oficialmente, Cunha ainda faz parte da bancada evangélica. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) foi um dos poucos a se manifestar sobre o assunto. Ele escreveu: “Todos sabem que votei no deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, é importante lembrar que o seu principal concorrente era um deputado do PT e que na época não tinha nenhum processo de investigação contra ele. Creio que no período em que presidiu a Casa o fez com maestria. Além de cumprir a maior missão e serviço para o Brasil. Ele foi o presidente com coragem de pautar o Impeachment do governo mais corrupto da história do país. Tudo isso não pode ser esquecido.
Quanto às denúncias e processos atribuídos a ele e sua família, é algo que a justiça já está trabalhando para que tudo se esclareça. Até porque não cabe a mim definir se ele é culpado ou não, a própria constituição dá a ele o princípio da presunção de inocência, de acordo com o artigo 5º, inciso LVII que diz “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” Se de fato ele for inocente, por meio do trabalho da justiça isso será confirmado ou não, e espero que com a maior brevidade possível. Ontem apresentei, na Câmara dos Deputados o PL 5769/2016, que visa estabelecer o prazo máximo de 2 (dois) anos para a conclusão ou julgamento dos inquéritos, processos e procedimentos que envolvam parlamentar no exercício do mandato”.
FONTE: Gospel Prime
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