A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) a criação da comissão especial do impeachment por 433 votos a favor e um contra. A votação foi feita um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o rito do impeachment. A comissão vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) que foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015. Cunha prometeu instalá-la até o final desta quinta-feira.
A sessão foi tensa, com deputados gritando pró e contra governo e soltando gritos de ordem, além de discursos inflamados.
Entre os 65 membros titulares da comissão, PT e PMDB são os partidos que têm o maior número de integrantes: oito. Logo atrás vem o PSDB, principal partido de oposição, com seis integrantes. Às 17h, os líderes partidários deverão se reunir para que os nomes do relator e do presidente da comissão sejam definidos.
Mais cedo, em entrevista, Cunha prometeu "agilidade" total na condução do processo de impeachment na Câmara. Ele disse acreditar que o processo deverá ser finalizado em 45 dias.
"A agilidade vai ser total. Dependerá do prazo em que vier a resposta da senhora presidente ao processo. Se ela responder rápido, será rápido. Se ela levar as dez sessões [prazo regimental para apresentação da defesa], vai demorar um pouco mais", disse Cunha.
Após a instalação da comissão especial, a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar a sua defesa. Ela é acusada de crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como "pedaladas fiscais" de 2015.
Depois de receber a defesa da presidente, a comissão deverá elaborar um parecer avaliando se o processo de impeachment deve ou não ser instaurado na Câmara.
O parecer ainda precisará ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Casa. Para o processo ser aberto, é preciso que pelo menos dois terços dos deputados (342) votem a favor. O processo só é efetivamente instaurado, no entanto, se for chancelado pelo Senado.
FONTE: Uol
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