quarta-feira, 1 de junho de 2016

Senado Aprova Maior Pena Para Crimes de Estupro Coletivo


O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). 

O texto, que teve o relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), foi apresentado no ano passado, ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, nesta semana. 

O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos. 

A Agência Senado explica que a matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.


FONTE: Amarelinho 10

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