As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O pleito será realizado no dia 2 de outubro de 2016, com votação entre as 8h e 17h.
De acordo com as novas normas, quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Confira:
2 de abril de 2016 Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.
4 de maio de 2016 Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 de junho a 3 de agosto 2016 - Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016 - Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho a 5 de agosto de 2016 - Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016 - Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016 - Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016 - Está autorizada a propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016 - Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016 - Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016 - É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016 - Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016 - Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016 - Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016 - Primeiro turno das eleições
FONTE: http://gazeta.inf.br/TSE
0 comentários:
Postar um comentário