Se depender do governo Federal, a responsabilidade da população no controle do mosquito Aedes aegypti vai aumentar. Na tarde desta segunda-feira (15), o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o governo estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel.
De acordo com o ministro, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para checar a viabilidade da punição. Na manhã dessa terça-feira (16), a presidente se reuniu com ministros para discutir o combate ao mosquito. ”Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas.
A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.
FONTE: Amarelinho 10
0 comentários:
Postar um comentário